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Nota de Esclarecimento sobre os gastos com Diárias e Passagens dos dirigentes do IFBA

publicado: 30/11/2016 19h08 última modificação: 01/12/2016 08h27

O Instituto Federal da Bahia (IFBA) vem a público esclarecer notícia veiculada por entidade sindical referente a gastos com diárias de gestores e cancelamento de reuniões do CONSUP (Conselho Superior da Instituição). 

Sobre o cancelamento de reuniões do CONSUP, informamos que estava agendado uma reunião ordinária para o dia 17 de novembro. Tal reunião foi cancelada devido à falta de quórum, pois, até a véspera da reunião, apenas 9 (nove) membros haviam confirmado a participação, conforme nota, anteriormente, divulgada aos Conselheiros e à Comunidade do IFBA (e não por falta de recursos), embora a situação financeira das instituições federais de ensino, no âmbito de 2016, seja de cortes consideráveis do orçamento federal, à exemplo do Ofício Circular nº 11/2016/ ChefiaGab/SE/SE-MEC

A 5ª reunião ordinária agendada para o próximo dia 15 de dezembro está impedida de ocorrer devido a ocupação da Reitoria pelos estudantes desde o dia 18 de novembro e a greve dos servidores, iniciada no dia 11 de novembro, conforme documento da entidade sindical que deflagra a greve. A ocupação inviabilizou as ações referentes a convocações e emissão de diárias e passagens de acordo com os prazos estabelecidos pelo Regimento do CONSUP e pelas Normas do SCDP (Sistemas Concessão de Diárias e Passagens). Além disso, servidores em greve, por determinação legal, não podem ser convocados para reuniões nem receber diárias e passagens durante este período. 

Faz-se necessário também esclarecer que as reuniões de Colégio de Dirigentes e Conselho Superior são instâncias e competências distintas, ainda que, em alguns momentos, possam ter pautas comuns. O Colégio de Dirigentes é composto por Diretores de Campus, Pró-Reitores e Diretores Sistêmicos, além do Reitor e tem por finalidade analisar e tomar decisões administrativas no que se refere a gestão do IFBA, à exemplo de organização do processo seletivo, concursos públicos e planejamento orçamentário. Tem também a função de ser órgão consultivo da Reitoria para questões estratégicas, conforme estabelece o Estatuto do IFBA, em seus incisos I a VI do Art. 11, além do Art. 5º do Regimento Geral do IFBA

No que se refere aos gastos com diárias de gestores do IFBA, esclarecemos que os valores divulgados referem-se a todas as ações dos diretores gerais no ano de 2015, tais como participação em convocações de reuniões na Reitoria; visitas a outras cidades e estados para a realização de acordo, convênios e parcerias; treinamentos; representação em eventos e seminários de pesquisa, extensão e inovação; idas à Brasília para busca de recursos de emendas parlamentares; e inclusive participação em cursos de capacitação de gestores, à exemplo do Curso de Capacitação Gerencial do SETEC/ENAP, realizada em módulos distintos no ano de 2015, onde alguns gestores citados tiveram participação obrigatória. 

Os valores mencionados pela entidade sindical equivalem a um gasto médio por dirigente de 625 reais por mês, considerando os 12 meses do ano e 24 dirigentes apresentados na tabela. Ressaltamos, ainda, que a maioria dos diretores gerais mencionados na notícia também exercem a função de professores e, como tal, realizam atividades inerentes da natureza acadêmica como visitas técnicas, apresentação de trabalhos científicos e, portanto, faz jus a diárias. 

O IFBA tem mantido o compromisso constante na redução do gasto público, sendo nacionalmente um instituto que menos utiliza os recursos de diárias e passagens, apesar de ser o 5º maior instituto do Brasil, com 24 campi, com 30 mil estudantes, 1.400 docentes e 1.200 técnicos-administrativos. A notícia veiculada não mencionou que 85% do valor das despesas de diárias e passagens do IFBA, no ano de 2015, foram destinados aos demais servidores da instituição para apresentação de trabalhos científicos, participação em cursos, comissões de trabalho, seminários, dentre outras atividades, representando um valor de aproximadamente 1 milhão de reais. 

Reafirmando o compromisso desta instituição com os recursos públicos, apresentamos a tabela que compara os gastos de diárias e passagens de Institutos Federais do Nordeste menores que o IFBA, apesar de todas as ações realizadas, somos um dos três que menos utiliza esta despesa (Fonte: Portal da Transparência Pública). 

Incoerentemente, a entidade sindical que veiculou a notícia, apesar de ser muito menor que o Instituto Federal da Bahia (IFBA), gastou aproximadamente 400 mil reais em diárias no ano de 2015 (vide a soma de diárias da página 3 do Balancete Dez/2015 da entidade, publicada em seu site). Ademais, neste mesmo documento, aponta os gastos com passagens que totaliza cerca de 1,8 milhão (uma média de 148 passagens mensais no valor de 1 mil reais). 

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