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Nota de Esclarecimento da Reitoria do IFBA sobre o campus Valença

publicado: 18/06/2018 15h28, última modificação: 18/06/2018 16h25

À Comunidade IFBA

Devido aos recentes boatos e seus respectivos desdobramentos, referentes ao campus de Valença do Instituto Federal da Bahia, esta Reitoria vem a público apresentar os seguintes esclarecimentos:

  1. A criação de novas instituições federais de educação profissional e tecnológica, segundo o Artigo 15 da Lei 11.892/08,bem como a expansão das instituições já existentes, levará em conta o modelo de Instituto Federal, observando ainda os parâmetros e as normas definidas pelo Ministério da Educação.
  2. Em nenhum artigo da Lei 11.892/08, que institui a Rede Profissional, Científica e Tecnológica e que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, é dado ao Reitor poderes para criar ou extinguir campus. Logo, não é atribuição do reitor do Instituto Federal da Bahia, extinguir, reorganizar ou mesmo unificar unidades que compõem o IFBA, cabendo tais competências ao Ministério da Educação, Congresso Nacional e à Presidência da República.
  3. Desde 2008 a equipe técnica da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal (DDR/SETEC) deu início, por demanda da própria Rede Federal, a análises prospectivas e estudos técnicos relativos à sua expansão e consolidação, que incluem a criação de novos Institutos, unidades de ensino e possíveis reordenamentos (Ofício nº 322/2018/GAB/SETECMEC).
  4. Esclarecidos os limites das ações do cargo de reitor dos Institutos Federais, passemos agora aos fatos relativos aos campi do IFBA e IFBAIANO presentes no Município de Valença:

 
a)      No dia 08 de junho de 2018, a DDR da Setec/MEC enviou convite às duas reitorias dos dois Institutos Federais do estado da Bahia, IFBA e IFBAIANO, para que no máximo três representantes de cada instituição participassem da mencionada reunião, informando que tratava-se de uma "reunião técnica sobre os dois campi federais na cidade de Valença". Para a realização de tal reunião, foi solicitado que era imprescindível que ambas instituições viessem munidas das seguintes informações: a) total de área construída; b) especificação dos ambientes físicos (salas de aula, laboratórios, salas administrativas etc); c) relatório fotográfico da unidade; d) indicação dos cursos ofertados atualmente pela unidade de ensino;  e) nº de alunos e matrículas da unidade de ensino; f) nº de servidores efetivos (docentes EBTT e TAEs); g) nº e indicação dos cargos comissionados existentes na unidade de ensino (CD, FG e FCC); h) relação aluno X professor (RAP) da unidade de ensino; e i) orçamento da unidade previsto para o exercício de 2018. 

b)      A reitoria enviou duas representantes do IFBA: a Diretora Geral do Campus Valença (Tento) e a Pró-reitora de Ensino, ambas munidas do material solicitado pela SETEC. Contudo, como a reunião ocorreu em Brasília, no último dia útil da semana, a Reitoria ainda não obteve, FORMALMENTE, as informações sobre o andamento da reunião. O gabinete enviou um memorando às duas representantes, convocando-as a uma reunião, a fim de que todas as informações sejam repassadas. Houve também a solicitação da ata da reunião aos representantes da SETEC.

 Por fim, a Reitoria do IFBA considera que as últimas notícias divulgadas por qualquer meio de comunicação são distorcidas ou inverídicas, especialmente no que tange ao papel do gestor máximo dessa Instituição, o qual não compactua com a disseminação de boatos gerando a instabilidade institucional. Toda ação da Reitoria sempre foi e será em busca do crescimento qualitativo do IFBA.

Reiteramos a todos que não temos poderes para criar ou extinguir campus, mas temos força para, respeitando as diversidades, lutar pela coesão institucional e pelo predomínio da verdade, em detrimento dos interesses políticos ou individuais.

Disto isto, a  Reitoria do IFBA reafirma seu compromisso com o diálogo e o respeito à democracia e à autonomia do IFBA.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia