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Comunicado da PROEX sobre o adiamento das ações extensionistas do edital n°01/2017

publicado: 24/05/2017 15h58 última modificação: 24/05/2017 16h03

Prezada Comunidade do IFBA,

A PROEX vem informar e esclarecer os motivos que adiaram o início das ações extensionistas constantes nas propostas classificadas e contempladas pelo Edital PROEX/IFBA Nº 01/2017.

O processo de seleção das propostas foi concluído com a divulgação no site oficial do IFBA, em 27/04/2017. Nesta mesma data, a PROEX também divulgou, via ifba-oficial@listas.ifba.edu.br o seguinte comunicado: “Esta Pró-Reitoria comunica que os projetos contemplados só poderão ser iniciados mediante autorização formal, que será enviada a cada proponente das propostas contempladas, devido ao contingenciamento de 47% do orçamento e aos limites orçamentários estabelecidos pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, constantes na Portaria n.º 28 de 16/02/2017 e em conformidade com o item 14.1 do nosso Edital.”

As 37 propostas classificadas e contempladas, totalizaram R$239.637,37 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos), sendo R$221.745,67 de custeio e R$17.891,70 de capital. De acordo com o cronograma do edital, as propostas contempladas deveriam ter suas atividades iniciadas a partir de 02/05/2017. Entretanto, até o momento, o governo federal só repassou R$185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) de custeio e R$5.013,00 (cinco mil e treze reais) de capital.

Não dispondo do recurso integral, devido às razões expostas acima, a PROEX viu-se na iminência de cancelar ou suspender por tempo indeterminado o Edital PROEX/IFBA Nº 01/2017. Porém, para viabilizar a execução das propostas homologadas, adotou-se como saída contemplar, inicialmente, as três primeiras propostas classificadas em cada área temática.

Assim, autorizamos os proponentes das propostas que se encontram na Planilha em anexo a reprogramarem o seu início de execução, com data limite de conclusão até 30 de janeiro de 2018, considerando, exclusivamente, a liberação de recursos para custeio, ou seja, não haverá recursos para capital.

Informamos que a descentralização dos recursos está sendo providenciada, cabendo aos proponentes enviar uma cópia das propostas aos setores orçamentário/financeiro de cada campus, para viabilizar a plena execução.

Atenciosamente,

Salvador, 24 de maio de 2017.

José Roberto Silva de Oliveira

PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO

 

Planilha Orçamentária sem capital - Edital nº 01/2017

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