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Notas e Comunicados Reitoria

publicado 20/04/2016 09h01, última modificação 21/03/2017 13h39

Nota de esclarecimento referente aos docentes do campus Salvador

publicado: 21/03/2017 13h36 última modificação: 21/03/2017 13h36
Tendo sido o Gabinete da Reitoria questionado a respeito das ações direcionados aos docentes do campus Salvador, em decorrência do não registro de dados no Sistema de Controle Acadêmico do IFBA (SICAD)referentes às disciplinas ou componentes curriculares da primeira e segunda unidades do ano letivo de 2016, vimos a público esclarecer que tais ações são provenientes do campus, dentro de sua autonomia, não tendo a Reitoria nenhuma gerência sob tais ações de responsabilidade.
No entanto, vale ressaltar que cabe aos servidores a observância do cumprimento dos seus deveres e atribuições dos seus cargos.
Destacamos ainda que acreditamos que o diálogo entre servidores e diretorias dos campi deve ser o instrumento apropriado para a busca de soluções para os problemas locais.
Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional, consultar as diretorias geral e/ou de ensino do campus Salvador.
Gabinete da Reitoria do IFBA

Nota técnica sobre o Banco de Professor Equivalente

publicado: 21/03/2017 10h42 última modificação: 21/03/2017 10h43

Muitas indagações são encaminhadas à Proen sobre o total de docentes que deve ter cada campus. Esta informação decorre do BPEq, ou Banco de Professor Equivalente, que corresponde ao quantitativo de docentes que cada Instituição Federal de Ensino poderá alcançar.

Estabelecido em decreto, o BPEq do IFBA corresponde a 1.723 professores da carreira EBTT. Este total deve ser dividido entre os diversos campi, de acordo com o porte, ou seja, se pré-existentes ou integrantes de uma das três expansões. Isto significa que a alocação de vagas a mais que o projetado em um campus implica em um quantitativo menor para os campi que ainda estão em fase de conclusão do seu quadro docente. Para esclarecer esta e outras questões é que a Proen elaborou uma Nota Técnica que poderá ser acessada aqui.

 

Pró-reitoria de Ensino - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia 

 

Nota oficial – Retomada do Concurso Docente

publicado: 16/03/2017 18h42 última modificação: 16/03/2017 18h42

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) informa que a Juíza Federal da 1ª Vara/BA, Arali Maciel Duarte, em sentença proferida em 14 de março último, julgou improcedentes os pedidos da ação civil pública que impedia o prosseguimento do Concurso Docente do IFBA.


Assim, logo após a notificação oficial, serão retomados os trabalhos com a realização das demais etapas previstas no Edital n° 04/2016.

 

Pró-reitoria de Ensino - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Recesso de carnaval - Reitoria

publicado: 14/02/2017 17h08 última modificação: 14/02/2017 17h08

Devido aos festejos carnavalescos em Salvador, as atividades administrativas no âmbito da Reitoria estarão suspensas no período de 22/02 a 01/03/17.

Retomaremos o funcionamento normal no dia 02/03/17.

Nota de falecimento: Professor do campus Salvador Fernando Parracho

publicado: 14/02/2017 13h40 última modificação: 14/02/2017 13h40
O Instituto Federal da Bahia comunica, com pesar, que nesta segunda-feira, 13/02, faleceu o professor aposentado Fernando Parracho, da área de Biologia, ex-Diretor de Ensino do campus Salvador. 
Prestamos nossa homenagem e nosso agradecimento pela dedicação e pelo competente trabalho que o Prof. Fernando realizou durante sua jornada nesta instituição,
 
Nossa solidariedade à família e aos amigos.

Instituto Federal da Bahia

Nova composição da Comissão Central

publicado: 06/02/2017 17h49 última modificação: 07/02/2017 09h40

A Reitoria publicou, hoje (06/02), a Portaria nº 349, 06/02/17, que trata da nova composição da Comissão Central de Acompanhamento da Jornada Flexibilizada dos Servidores Técnico Administrativos do Campus e da Reitoria.

No dia 31 de janeiro, o Gabinete da Reitoria solicitou aos membros das Subcomissões dos Campi e Reitoria e a Comissão Interna de Supervisão - CIS/PCCTAE a indicação dos representantes para compor a Comissão Central que fará a análise da adequação da carga horária, referida pela Portaria 1.341/2016. Hoje (06/02) recebemos as indicações para recomposição e a Portaria foi emitida imediatamente.

Sugerimos aos novos membros da Comissão Central que se reúnam na quarta-feira (08/02) para iniciar os trabalhos.

Reiteramos o nosso compromisso com a celeridade na conclusão de todas as etapas do processo de avaliação da flexibilização conforme Portaria 1.341/2016.


                                                                     Gabinete da Reitoria

Sobre o desdobramento do encontro entre Conselheiros representantes dos técnico-administrativos do Consup e Dirigentes do IFBA

publicado: 31/01/2017 19h15 última modificação: 31/01/2017 19h15
Em desdobramento do encontro entre Conselheiros representantes dos técnico-administrativos do Consup e Dirigentes do IFBA, ocorrido ontem, a Reitoria recebeu uma proposta de suspensão da vigência da Portaria 01/2017-IFBA, anexa a um calendário para a conclusão dos trabalhos da Comissão Central até o dia 25 de abril.

Reunidos nesta tarde, os dirigentes avaliaram que a proposta poderia ser parcialmente aceita, não sendo possível a suspensão dos efeitos da mencionada Portaria até a conclusão dos trabalhos de avaliação da jornada flexibilizada.

Este posicionamento se baseia nas recomendações dos organismos de controle para que seja retomada a jornada regular de 40 horas, sendo definida a jornada de 30 horas para os setores que exigem o funcionamento ininterrupto de doze horas.

A Reitoria considera viável, no entanto, o cumprimento do cronograma proposto, podendo ser, no que diz respeito à Reitoria, cumprido em menos tempo.

Adicionalmente, a Reitoria implementará o turno de 12 horas e jornada de 30 horas, à medida que cada setor seja analisado, e confirmada a excepcionalidade da jornada. Ou seja, não será preciso à conclusão do trabalho de todas as unidades para só então implantar a jornada flexibilizada.

Reafirmamos a importância do diálogo, e nós mantemos à disposição.
Gabinete do IFBA

Sobre a reunião entre conselheiros do CONSUP e dirigentes da Reitoria sobre processo de flexibilização de jornada de trabalho

publicado: 31/01/2017 16h21 última modificação: 31/01/2017 19h19
Na tarde desta segunda-feira, 30 de janeiro, houve uma reunião entre conselheiros do CONSUP eleitos pela representação dos servidores técnico-administrativos, a pedido destes, e dirigentes da Reitoria do IFBA. Estando em período de férias do Reitor, o Instituto foi representado no encontro pelos pró-reitores.
Discutido o estágio atual do processo de flexibilização de jornada de trabalho, e os fatores que levaram ao atraso do referido processo, foram analisadas medidas no sentido de sua retomada e eliminação dos obstáculos que dificultaram a conclusão dos pareceres pela Comissão Central bem como as providências complementares.
Ao final do encontro, os dirigentes reafirmaram seu compromisso com a celeridade do processo de avaliação da flexibilização, inclusive a mudança na composição da Comissão Central conforme solicitado pelos próprios integrantes da Comissão Central.
Hoje a Reitoria tomou providências para que seja recomposta a Comissão Central, nos termos provistos no caput do Art. 16 da Portaria 1.341/2016.
Gabinete do IFBA

 

 

 

 

Nota Pública sobre o Concurso Docente

publicado: 27/01/2017 15h05 última modificação: 27/01/2017 15h05

No mês de agosto último, o IFBA lançou o Edital nº4/2016 para Concurso Público Docente, conforme edital disponibilizado no endereço http://www.institutoaocp.org.br/concursos/arquivos/ifba_editaldeabertura.pdf?

A Prova Objetiva foi aplicada em 23 de outubro, contudo, a divulgação do resultado depende de decisão quanto ao Agravo de Instrumento nº 0015372-62.2016.01.0000 (PROC. ORIGEM Nº 38078-33.2016.4.01.3300 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA). 

O IFBA não dispõe de previsão de data para a decisão judicial.

O candidato deve estar atento às informações do Concurso Público, que deverão ser divulgadas pelo Portal do IFBA, e no endereço eletrônico: http://www.institutoaocp.org.br

Desocupação do campus Vitória da Conquista pelo movimento estudantil

publicado: 19/01/2017 17h39 última modificação: 19/01/2017 18h05

O Instituto Federal da Bahia informa que ontem, 18.01, a partir de entendimento entre as partes, o movimento estudantil do IFBA campus Vitória da Conquista encerrou completamente o movimento de ocupação do Campus. As aulas serão retomadas a partir de 1º defevereiro, para garantir a reposição dos dias parados. Esclarecemos que uma comissão será formada para elaborar o calendário de reposição, composta por professores, técnicos e estudantes. Mais informações: http://www.conquista.ifba.edu.br/ e (77) 3426-3355.

Esclarecimento sobre a carga horária docente que remete à hora de 60 minutos

publicado: 16/01/2017 18h40 última modificação: 16/01/2017 18h40
A Pró-Reitoria de Ensino vem à público prestar esclarecimento sobre o Anexo III da Portaria 2.478, de 23/12/16, que versa sobre a Carga Horária Docente, e remete à hora de 60 minutos.
 
Esta referência decorre da sistemática adotada pela Portaria nº 17 da SETEC/MEC, que diz "Art. 9º O tempo destinado às atividades docentes será mensurado em horas de 60 minutos."
 
Esclarecemos que esta mensuração a que se refere a Portaria, não significa que as aulas serão de 60 minutos, ao contrário. No caso do Instituto, atualmente, pratica-se hora-aula de 50 minutos e, em alguns campus, de 45 minutos. 
 
A Portaria nº 17 da SETEC/MEC ao estabelecer que o docente de regime de trabalho de 40 horas deve cumprir o mínimo de 10 horas e o máximo de 20 horas (Art. 12), significa dizer que corresponde a 12 horas-aula, no mínimo, ou 24 horas aula, no máximo. Sobre este tema, há vários pareceres do Conselho Nacional de Educação, que diferenciam a hora-relógio, ou de 60 minutos, da hora aula. A título de exemplo, indicamos o Parecer CNE/CEB: 08/2004.


Pró-Reitoria de Ensino

Ponto facultativo na Reitoria em 12/01/2017 (quinta-feira)

publicado: 11/01/2017 09h06 última modificação: 11/01/2017 09h09

 


Considerando que em virtude dos festejos da Lavagem do Bonfim, que dificulta o deslocamento dos servidores, informamos que no dia 12/01/2017 (quinta-feira) será ponto facultativo no âmbito da Reitoria.

Ressaltamos que no dia 13/01/2017 (sexta-feira) haverá expediente normal.

No Campus Salvador, por sua vez, o expediente será definido pela sua Diretoria Geral.

Nos demais campi, o expediente permanece normal.

Gabinete Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)

Comunicado aos servidores TAE

publicado: 03/01/2017 17h37 última modificação: 03/01/2017 17h39

 

Foi publicada Portaria nº 01, 02/01/17, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores Técnico-Administrativos. Ela altera o Artigo 26 da Portaria nº 1.341, de 30/06/16, que a passa ter a seguinte redação: Art. 26 Os servidores Técnico-Administrativos em Educação cumprirão a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanaisa partir de fevereiro de 2017, até que sejam concluídos os processos de avaliação da flexibilização de jornada dos setores do IFBA. 

Gabinete Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)

 

Orientação aos servidores que tiveram desconto em razão do não cadastramento no registro de ponto

publicado: 21/12/2016 09h17 última modificação: 21/12/2016 09h51

 

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia esclarece que o desconto de salário efetuado no contra cheque decorreu da ausência de registro frequência do(a) servidor(a) em ponto eletrônico, conforme normativa da Portaria 709/2016 e orientações contidas nas Notas da Reitoria dos dias 17/11/2016 09/12/2016 e comunicados específicos de cada diretor geral de campus.

Informamos ainda que,excepcionalmente, poderá haver ressarcimento condicionado ao procedimento abaixo discriminado:

a) efetuar o cadastro biométrico em seu campus;

b) efetuar registro de frequência diariamente;

c) instruir processo via SEI declarando à chefia imediata a justificativa pelo não cadastramento em tempo hábil, motivo que impossibilitou a aferição da assiduidade, requerendo ressarcimento, para tanto devendo juntar documentação comprobatória de sua frequência;

d) se validadas, a encaminhará para a DGP (Departamento de Gestão de Pessoas) para as devidas providências.

Excepcionalmente, objetivando a regularização desta situação, evitando novos cortes, informamos que os servidores que não efetuaram o cadastramento no registro eletrônico, impossibilitando a comprovação de sua assiduidade, e que por motivos operacionais não tiveram seus salários cortados, poderão adotar o mesmo procedimento acima indicado.

 

Reitoria do IFBA e Departamento de Gestão de Pessoas

Decisão do TRF E AGU sobre o desconto dos dias parados em razão de greve de servidor público e do não registro de ponto

publicado: 16/12/2016 19h34 última modificação: 19/12/2016 15h19

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia vem a público informar aos servidores, estudantes, pais de alunos e comunidade em geral que a AGU emitiu Parecer nº 004/2016/CGU/AGU sobre greve no serviço público, informando no Diário Oficial da União de 13.12.2016 que a administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, em virtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre. O parecer destaca ainda que "O corte de ponto é um dever, e não uma faculdade, da Administração Pública Federal, que não pode simplesmente ficar inerte quando diante de situação de greve".

 

Acrescenta ainda que a "nenhuma autoridade da Administração Pública foi dada a autorização para permitir ou não alguém exercer seu direito de greve e abonar previamente as faltas em razão da adesão ao movimento. Em outras palavras, se o corte dos dias paralisados é uma conseqüência jurídica do movimento grevista, essa medida se impõe como dever, e não como mera faculdade administrativa". Portanto, trata-se de um dever administrativo.

 

Segue também para conhecimento de servidores, estudantes, pais de alunos e comunidade em geral o parecer do Desembargador federal Francisco de Assis Betti do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, publicado ontem (15.12), INDEFERINDO o pedido da liminar da entidade sindical que visava impedir o comprimento das ddeterminações legais a respeito dos descontos remuneratórios em razão da não marcação ou registro de ponto. 

 

No parecer o TRF destacou que "o ato praticado pelo reitor possui nítido caráter de gestão, (...) não havendo qualquer ato ilegal, principalmente pelo fato de que o Reitor apenas está dando efetivo cumprimento às recomendações da CGU e do MPF, objetivando impor maior controle sobre a freqüência dos servidores do IFBA".

 

O juiz enfatizou também que "é possível verificar que o Instituto apenas objetiva emprestar maior eficiência no setor público, promovendo os princípios constitucionais (...) não afrontando, assim, o princípio da isonomia, principalmente quando o sistema de controle de assiduidade é usado por diversos órgãos da administração pública". O parecer registrou ainda que a entidade sindical não apresentou documentos suficientes que comprovem que faltam condições para viabilizar o registro de ponto e que "as incongruências se mostram pontuais, que podem ser retificadas mediante simples requerimento ao setor competente". Finalizou dizendo que está claro que a administração "encontra-se envidando esforços para sanar eventuais deficiências, inclusive ofertando prazo para os servidores retificarem qualquer desconformidade com a frequência".

 

O TFR registrou ainda que o STF "decidiu que a administração pública pode realizar o corte do ponto de grevistas, em virtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre".

 

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia

Comunicado aos servidores - Registro de Frequência

publicado: 09/12/2016 18h59 última modificação: 09/12/2016 18h59

O Instituto Federal da Bahia (IFBA) informa aos seus servidores que:

Com relação aos servidores em greve e, considerando o Ofício nº 154/2016 do CONIF, que se pronuncia sobre as dificuldades administrativas e operacionais relativas à suspensão imediata do pagamento dos servidores públicos federais, conforme o Recurso Extraordinário nº 693456, do Supremo Tribunal Federal (STF), e, diante dessa dificuldade verificada também no Instituto, fica adiada a suspensão  na folha de pagamento de dezembro, sendo retomado esse procedimento para folha seguinte, exceto nos casos de acordo de compensação dos dias parados, conforme prevê a referida decisão do STF.

Os casos de servidores que foram impedidos de fazer o cadastro biométrico e registro da frequência, em decorrência das ocupações, serão considerados, haja vista que o movimento estudantil impediu as atividades normais da Instituição.

Todavia, com relação aos servidores que se recusaram a efetuar o cadastramento biométrico e a registrar a frequência eletrônica, o IFBA se vê obrigado a adotar a medida de suspensão de pagamento, apontada pelo Ministério Público Federal (MPF), evitando assim, qualquer medida legal cabível contra os servidores deste Instituto. Esclarecemos que tal ação foi resultante da denúncia da entidade sindical, que questionou o efetivo funcionamento do ponto eletrônico, como consta nos autos do Inquérito Civil nº 1.14.000.001910/2016-34. Denúncia esta que gerou a Recomendação nº 10, 26/07/16, do MPF, que enfatizava a adoção de providências necessárias para a implementação do registro de frequência no ponto eletrônico biométrico, sendo esta base do Ofício-Circular nº08/2016/REITORIA/GAB, que trata do reflexo em folha das ocorrências registradas no sistema eletrônico de ponto.  

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)

Comunicado sobre desocupação da Reitoria

publicado: 07/12/2016 17h48 última modificação: 07/12/2016 18h02

 

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) informa que, após sucessivas reuniões entre o grupo gestor e representantes do movimento estudantil, em que se buscou o entendimento entre os objetivos das manifestações e a necessidade de funcionamento da Instituição, os estudantes que ocupavam a Reitoria, desde o dia 18 de novembro, iniciaram na manhã de hoje (7), o processo de desocupação da unidade. Em decorrência disso, as atividades na Reitoria serão retomadas a partir de amanhã (8), em expediente normal.

Visando a total retomada das atividades desenvolvidas pela Instituição, o IFBA continua dialogando com os estudantes que ocupam outras 13 unidades do Instituto. Para intensificação desse diálogo, o grupo gestor realizará ações itinerantes a partir do dia 14 de dezembro.

 

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

 

 

 

Nota de Esclarecimento sobre os gastos com Diárias e Passagens dos dirigentes do IFBA

publicado: 30/11/2016 19h08 última modificação: 01/12/2016 08h27

O Instituto Federal da Bahia (IFBA) vem a público esclarecer notícia veiculada por entidade sindical referente a gastos com diárias de gestores e cancelamento de reuniões do CONSUP (Conselho Superior da Instituição). 

Sobre o cancelamento de reuniões do CONSUP, informamos que estava agendado uma reunião ordinária para o dia 17 de novembro. Tal reunião foi cancelada devido à falta de quórum, pois, até a véspera da reunião, apenas 9 (nove) membros haviam confirmado a participação, conforme nota, anteriormente, divulgada aos Conselheiros e à Comunidade do IFBA (e não por falta de recursos), embora a situação financeira das instituições federais de ensino, no âmbito de 2016, seja de cortes consideráveis do orçamento federal, à exemplo do Ofício Circular nº 11/2016/ ChefiaGab/SE/SE-MEC

A 5ª reunião ordinária agendada para o próximo dia 15 de dezembro está impedida de ocorrer devido a ocupação da Reitoria pelos estudantes desde o dia 18 de novembro e a greve dos servidores, iniciada no dia 11 de novembro, conforme documento da entidade sindical que deflagra a greve. A ocupação inviabilizou as ações referentes a convocações e emissão de diárias e passagens de acordo com os prazos estabelecidos pelo Regimento do CONSUP e pelas Normas do SCDP (Sistemas Concessão de Diárias e Passagens). Além disso, servidores em greve, por determinação legal, não podem ser convocados para reuniões nem receber diárias e passagens durante este período. 

Faz-se necessário também esclarecer que as reuniões de Colégio de Dirigentes e Conselho Superior são instâncias e competências distintas, ainda que, em alguns momentos, possam ter pautas comuns. O Colégio de Dirigentes é composto por Diretores de Campus, Pró-Reitores e Diretores Sistêmicos, além do Reitor e tem por finalidade analisar e tomar decisões administrativas no que se refere a gestão do IFBA, à exemplo de organização do processo seletivo, concursos públicos e planejamento orçamentário. Tem também a função de ser órgão consultivo da Reitoria para questões estratégicas, conforme estabelece o Estatuto do IFBA, em seus incisos I a VI do Art. 11, além do Art. 5º do Regimento Geral do IFBA

No que se refere aos gastos com diárias de gestores do IFBA, esclarecemos que os valores divulgados referem-se a todas as ações dos diretores gerais no ano de 2015, tais como participação em convocações de reuniões na Reitoria; visitas a outras cidades e estados para a realização de acordo, convênios e parcerias; treinamentos; representação em eventos e seminários de pesquisa, extensão e inovação; idas à Brasília para busca de recursos de emendas parlamentares; e inclusive participação em cursos de capacitação de gestores, à exemplo do Curso de Capacitação Gerencial do SETEC/ENAP, realizada em módulos distintos no ano de 2015, onde alguns gestores citados tiveram participação obrigatória. 

Os valores mencionados pela entidade sindical equivalem a um gasto médio por dirigente de 625 reais por mês, considerando os 12 meses do ano e 24 dirigentes apresentados na tabela. Ressaltamos, ainda, que a maioria dos diretores gerais mencionados na notícia também exercem a função de professores e, como tal, realizam atividades inerentes da natureza acadêmica como visitas técnicas, apresentação de trabalhos científicos e, portanto, faz jus a diárias. 

O IFBA tem mantido o compromisso constante na redução do gasto público, sendo nacionalmente um instituto que menos utiliza os recursos de diárias e passagens, apesar de ser o 5º maior instituto do Brasil, com 24 campi, com 30 mil estudantes, 1.400 docentes e 1.200 técnicos-administrativos. A notícia veiculada não mencionou que 85% do valor das despesas de diárias e passagens do IFBA, no ano de 2015, foram destinados aos demais servidores da instituição para apresentação de trabalhos científicos, participação em cursos, comissões de trabalho, seminários, dentre outras atividades, representando um valor de aproximadamente 1 milhão de reais. 

Reafirmando o compromisso desta instituição com os recursos públicos, apresentamos a tabela que compara os gastos de diárias e passagens de Institutos Federais do Nordeste menores que o IFBA, apesar de todas as ações realizadas, somos um dos três que menos utiliza esta despesa (Fonte: Portal da Transparência Pública). 

Incoerentemente, a entidade sindical que veiculou a notícia, apesar de ser muito menor que o Instituto Federal da Bahia (IFBA), gastou aproximadamente 400 mil reais em diárias no ano de 2015 (vide a soma de diárias da página 3 do Balancete Dez/2015 da entidade, publicada em seu site). Ademais, neste mesmo documento, aponta os gastos com passagens que totaliza cerca de 1,8 milhão (uma média de 148 passagens mensais no valor de 1 mil reais). 

COMUNICADO À SOCIEDADE, AOS SERVIDORES E DISCENTES DO IFBA

publicado: 24/11/2016 16h52 última modificação: 24/11/2016 17h13

 

É do conhecimento de todos que a Reitoria tem responsabilidades inadiáveis para com servidores e discentes, que envolve os setores de compras, processo seletivo de estudantes, financeiro, orçamentário, contábil, informática e comunicação, de forma a garantir, dentre outras atividades, a folha de pagamento, lançamento de férias, pagamento de fornecedores, aquisições para os campi, dentre outras ações intransferíveis. Tais atividades não podem e não devem parar.

A Reitoria, desde o início das ocupações dos estudantes, vem trabalhando em diversos órgãos públicos, tentando manter o funcionamento destas áreas. Temos realizado tais atividades emergenciais compreendendo que a pauta anunciada pelo movimento é contra a PEC 55/2016 (antiga PEC 241), o PL 865/2015 e a MP 276/2016 da reforma do ensino médio (e não contra o Instituto). Entendemos que o IFBA não é (e não deve ser) o alvo das ocupações. Porém, assim como tem ocorrido em outras instituições de ensino públicas do país, o Instituto foi ocupado a fim de chamar atenção da sociedade e dos políticos para que não aprovem as novas propostas de novas legislações orçamentárias e pedagógicas da educação brasileira.

Cada pró-reitoria e diretorias sistêmicas irá enviar comunicado aos servidores, esclarecendo sobre novas rotinas de trabalho bem como dando orientações de como proceder para minimizar os impactos causados pela situação que estamos vivendo.

Ressaltamos que o movimento não pode (e não deve) se reverter contra a Instituição, pois os prejuízos nessa instância são sempre danosos para a sociedade, servidores e até mesmo os  estudantes. Parar a instituição em todas suas ações, não contribui com a causa pela qual foi anunciada neste movimento estudantil.

Mais uma vez reafirmamos que é legítimo todo e qualquer movimento que venha a promover o desenvolvimento da educação do país. E partindo deste princípio é que conclamamos à todos da necessidade da manutenção das atividades fundamentais desta Instituição, que contribui para o fortalecimento desta mesma sociedade.

Canais oficiais de atendimento ao candidato - Processo Seletivo IFBA 2017

publicado: 24/11/2016 13h36 última modificação: 24/11/2016 14h54

 

Prezados candidatos do Processo Seletivo do IFBA 2017,

Informamos que o Departamento de Seleção de Estudantes está realizando o atendimento aos candidatos apenas através do e-mail selecao2017@ifba.edu.br ou através do canal de atendimento on-line do site: http://portal.ifba.edu.br/processoseletivo/atendimento-prosel

Em virtude da ocupação dos estudantes na Reitoria do Instituto Federal da Bahia, desde o dia 18/11/2016, o atendimento presencial ou através dos telefones está, temporariamente, suspenso.

 Departamento de Seleção de Estudantes do IFBA

Nota de esclarecimento: denúncia de assédio no campus Jequié

publicado: 23/11/2016 18h09 última modificação: 23/11/2016 18h37

O Instituto Federal da Bahia vem a público esclarecer sobre matérias de jornais e sites que veicularam a notícia sobre o processo envolvendo denúncia de assédio à estudante por docente do campus Jequié. Esclarecemos que após ter sido informados pelo campus Jequié do ocorrido, a partir de documentos que relatava os fatos, a Reitoria do IFBA imediatamente acionou a Procuradoria Jurídica e Correição para análise e procedimentos, tendo sido no âmbito deste Instituto, instaurado Processo Administrativo Disciplinar (PAD), visando apurar a verdade dos fatos. O processo está correndo internamente em sigilo, de acordo com a legislação vigente, que visa proteger a estudante menor, bem como assegurar a ampla defesa dos envolvidos. Reafirmamos que defendemos o comportamento ético no trabalho, que deve garantir a proteção da criança, jovens e adolescentes dentro da Instituição, e repudiamos qualquer tipo de desrespeito à legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

NOTA INFORMATIVA SOBRE A AÇÃO DA REITORIA NO DIA 18.11

publicado: 23/11/2016 17h55 última modificação: 23/11/2016 17h55

A Reitoria vem esclarecer alguns pontos referente à ocupação da reitoria pelos estudantes no dia 18.11.2016:

 - Toda ação da Reitoria e grupo gestor foi proativa de preservação do patrimônio público e garantir espaços de interlocução sem conflitos e de garantia dos espaços de interlocução;

 - Desde o início da ocupação tem-se mantido vigilância e zelo do patrimônio público com o acompanhamento das Pró-Reitorias de Administração, Ensino, Extensão e Pesquisa, Diretorias Sistêmicas de Comunicação, Tecnologia da Informação e Departamento Pessoal, além da Procuradoria Jurídica, mantendo inclusive a vigilância interna  e vigilância digital em constante funcionamento;

 - Todos os espaços institucionais cujo acesso é restrito, decorrente de sigilo, foram devidamente protegidos de acessos não autorizados, preservando a integridade e confiabilidade legal;

 - Mesmo antes da ocupação, a Reitoria buscou junto ao movimento a possibilidade de uma interlocução  feita por intermédio das Pró- Reitorias e da Diretoria de Comunicação. Como fruto desta interlocução liberou o acesso ao espaço da Copa/Cozinha, mediante compromisso de uso  pelos estudantes maiores de idade e o espaço de sala de aula para a possibilidade de um espaço de dormitório e/ou reuniões de estudantes;

 - Reafirmamos e reconhecemos a legitimidade do movimento dos estudantes contra a PEC e PLs, ao tempo que buscamos a segurança do patrimônio público, dos ocupantes, salvaguardando a integridade dos estudantes, e garantindo um diálogo aberto para que tenha um desfecho tranquilo.

POSICIONAMENTO DO IFBA SOBRE A OCUPAÇÃO DA REITORIA

publicado: 22/11/2016 10h51 última modificação: 22/11/2016 13h17

Tendo em vista o movimento de ocupação dos estudantes da Reitoria, a direção do Instituto Federal da Bahia vem expressar o seguinte posicionamento:

Compreendemos como absolutamente legítima a mobilização estudantil, em defesa da manutenção dos recursos integrais para a educação pública brasileira;

Como uma Instituição de Educação Profissional e Tecnológica, comprometida com a formação dos discentes, defendemos o respeito ao direito da livre manifestação e da liberdade de expressão e também buscamos a proteção integral dos adolescentes, jovens e adultos presentes nas ocupações. Por esta razão, já buscamos ações, de caráter preventivo, junto ao conselho tutelar, baseados nas recomendações expedidas pela Defensoria Pública da União; 

Consideramos que é dever de todos proteger o patrimônio público, sendo indispensável que o movimento esteja comprometido com a preservação dos bens, imóveis, equipamentos e documentos, sendo dos gestores a responsabilidade na adoção de providências que se fizerem necessárias;

Respeitando o estado democrático de direito, priorizaremos sempre o diálogo com os estudantes e a normalidade institucional.

NOTA INFORMATIVA SOBRE DECISÃO JUDICIAL

publicado: 17/11/2016 16h45 última modificação: 17/11/2016 17h53

O Colégio de Dirigentes do IFBA vem a público informar a todos os docentes e técnicos administrativos desta instituição que:

 

  • Para cumprir o que determina a Portaria nº 709/IFBA de 20.03.2015, a Reitoria solicitou aos servidores que realizassem o cadastro biométrico para registro da jornada de trabalho, até o mês de Julho/2016, sendo prorrogado para Outubro/2016;

  • Tal determinação se deu em virtude de recomendações emanadas de ordem dos órgãos de controle da Administração Pública Federal (algumas desde 2012): Auditoria Interna do IFBA, Ministério Público Federal-MPF, Controladoria Geral da União-CGU e Tribunal de Contas da União-TCU;

  • Ademais, o próprio SINASEFE ajuizou duas ações contra a implantação e uso do ponto eletrônico para controle da jornada de trabalho dos servidores do IFBA, uma pelos docentes da EBTT (Processo nº 0012780-73.2015.4.01.3300, que tramitou na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia) e outra pelos Técnicos Administrativos-TAES (Processo nº 0012636-02.2015.4.01.3300, que tramitou na 10ª Vara Federal da Seção BA), ambas INDEFERIDAS pelos juízes;

  • A Sentença do Juiz da 7° Vara do TRF, de 10.11.2016 foi FAVORÁVEL à implantação do ponto eletrônico como controle de jornada de trabalho dos DOCENTES. Vale destacar que a referida decisão judicial reconheceu até mesmo que o registro eletrônico é PLENAMENTE COMPATÍVEL com o exercício da docência, como pode-se observar a seguir: “(...) não tendo passado desapercebido pela Administração, a peculiaridade de que a carga horária legal do docente não se limita às suas horas de aula, devendo o mesmo realizar atividades de pesquisa e extensão, incrementando, constantemente, o aprendizado, objetivo público alçado às instituições de ensino.”(vide pág. 6 do processo). Ainda na Sentença, além de indeferir o pleito, o Condenou o SINASEFE pelas custas processuais.

  • Do mesmo modo, a Sentença do Juiz da 10° Vara do TRF, de 30.11.2015 foi FAVORÁVEL à implantação do ponto eletrônico como controle de jornada de trabalho, destacando INEXISTIR insconstitucionalidade neste ato.

  • Em face às recomendações dos órgãos de controle e mesmo da referida decisão judicial, esta Reitoria comunica que a data de 30/11/2016 será mantida como o último dia para a realização do cadastro biométrico junto aos respectivos setores de cada campus;

  • Quanto ao Ofício 141/SINASEFE de 08/11/2016, o Colégio de Dirigentes esclarece que os pontos de número 01 ao 11 versam sobre questões que são da competência do MEC, ao tempo em que a PAUTA DE ÂMBITO LOCAL traz a jornada de trabalho e controle de frequência já foram matérias judicializadas na greve anterior, oportunidade na qual o pedido do referido sindicato foi INDEFERIDO;

 

PORTANTO, este Colégio de Dirigentes comunica que em atendimento ao TCU, MPF, CGU, Auditoria Interna do IFBA, Supremo Tribunal Federal (STF) e das citadas decisões judiciais, o não cadastramento biométrico ou a deflagração de greve pelas motivações de controle de frequência e jornada de trabalho dos servidores, esta Instituição, por força da lei, terá que implementar as medidas legais cabíveis.

 

 

Documentos relacionados:

 

IFBA_Portaria nº 1.341 de 30.07.2016 - Regulamenta a jornada de trabalho dos TAES

IFBA_Relatorio de Gestao do IFBA ao TCU - Destaca a Pendencia da Implementacao do Ponto Eletronico

IFBA_Resolucao 182-2014 CONSUP - Normas para registro de ausência docente e reposicao de aulas

IFBA_Resposta do IFBA ao CGU

MEC_Oficio 706-2015-SETEC-MEC de 09.07.2015

MEC_Posicionamento do MEC as Reinvidicacoes do SINASEFE - em 03.07.2015

MPF_Oficio 411-2016 de 15.09.2016 - Consulta se o IFBA acatou a Recomendacao 10-2016

MPF_Recomendacao n.10 de 26.07.2016 - Recomendacao Portaria 709-2015

STF_RE-693456 - Greve-no-serviço-público_resumo

TRF_1° Regiao_Decisao de 12.06.2015 - Declaracao da Ilegalidade da Greve de 2015

TRF_4° Vara_Decisao de 15.09.2016 - Indeferimento Pedido de Suspensao de Corte de Ponto e Suspensao de Compensacao de dias Nao Trabalhados

TRF_7° Vara_Decisao de 15.05.2015 - Indeferimento Suspensao Portaria 709-2015

TRF_7° Vara_Sentenca de 08.05.2015 - Indeferimento do Pleito do SINASEFE e Extinsão do Processo

 

 

Links Relacionados:

 

http://portal.ifba.edu.br/instituto-federal/noticias2016/mpf-encaminha-recomendacao-ao-ifba-referente-ao-ponto-eletronico

http://portal.ifba.edu.br/notas-comunicados/manifestacao-da-setec-ponto-eletronico-e-jornada-de-30-horas

http://portal.ifba.edu.br/portal-do-servidor/noticias-2015/esclarecimentos-sobre-o-ponto-eletronico

http://portal.ifba.edu.br/instituto-federal/noticias-2015/reitoria-se-reune-com-o-comando-de-greve-para-discutir-pauta-de-reivindicacao

http://portal.ifba.edu.br/instituto-federal/noticias-2015/deferida-liminar-para-que-seja-mantido-o-minimo-de-70-do-quadro-de-servidores-no-ifba-durante-a-greve

http://portal.ifba.edu.br/anexo-menu-institucional/portarias-gabinete-2016/portaria-1734-constituir-comissao-ponto-eletronico/view

COMUNICADO AOS CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO 2017

publicado: 08/11/2016 11h00 última modificação: 08/11/2016 11h08

 

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) comunica a todos os candidatos inscritos para o Processo Seletivo IFBA 2017 (formas integrada e subsequente) que a realização das provas foi adiada para o dia 11 de dezembro de 2016 (domingo). Os candidatos poderão acessar seus locais de prova a partir do dia 02/12/2016 no site do IFBA ou através do próprio sistema de acompanhamento das inscrições.

 

Dúvidas: selecao2017@ifba.edu.br ou (71) 2102-0470/0474

COMUNICADO AOS SERVIDORES

publicado: 07/11/2016 16h09 última modificação: 07/11/2016 16h11

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) informa que os servidores deverão apresentar, semestralmente, a declaração de não acumulação de cargos, funções ou empregos públicos. Todos os servidores devem enviar o documento via SEI até o dia 11 de novembro, impreterivelmente.

A exigência é decorrente da Recomendação N° 10, de 26 de julho de 2016, relativa ao Inquérito Civil nº 1.14.000.001910/2016-34 do Ministério Publico Federal - MPF, item 3: “3) que exija a apresentação de declarações acerca de acumulação (ou não) de cargos públicos de todos os servidores , com renovação semestral. Devendo constar expressamente da declaração que a omissão e/ou prestação de informação falsa podem configurar crime, bem como ensejam responsabilização por improbidade administrativa.”
        
Todas as declarações recebidas serão enviadas ao MPF, bem como a relação nominal dos que não a enviarem. Os servidores que encontrarem dificuldades no envio via SEI, poderão imprimir o modelo , preencher, assinar, digitalizar e enviar para DOV.REI@ifba.edu.

Todos devem seguir as orientações a seguir:   

1. Acessar o SEI;

2. Iniciar um novo processo;

3. Escolher o Tipo do Processo: DGP - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS;

4. Incluir Documento;

5. Clicar em DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS;

6. Editar o documento, preenchendo com o nome e siape;

7. Salvar, assinar e enviar para o setor DOV.REI

Esclarecimentos Resolução 046/2014

publicado: 24/04/2015 00h00 última modificação: 09/06/2016 11h07
Prezada Comunidade do IFBA,

Em função das informações extra-oficiais concernentes à Resolução n046/2014, esclarecemos que a Resolução não foi extinta; apenas foi suspenso o prazo de início de sua vigência, tendo em vista a impossibilidade de sua implantação imediata, por parte da gestão. Destacamos que a aplicação desta Resolução, no prazo inicial estabelecido, acarretaria na contratação emergencial de um número expressivo de docentes, extrapolando, assim, o banco equivalente atual do IFBA, o que implicaria em inúmeras turmas sem aula, nos diversos câmpus do IFBA.

Listamos abaixo as ações relativas à Resolução nº 46/2014 aprovadas pelo CONSUP, que institui os critérios para a carga horária docente no IFBA:

1. Resolução nº 47, de 17/07/2014 do CONSUP – Constitui Comissão para acompanhar a implementação da Resolução 46/2014. (Anexo I)
2. Resolução nº 176, de 28/11/2014 dp CONSUP – Após a apresentação do relatório da Comissão, o CONSUP decide pela suspensão da Resolução 46 no primeiro semestre de 2015. (Anexo II)
3. Resolução nº 03, de 05/02/2015 do CONSUP - Recomposição da Comissão para acompanhar a implementação da Resolução 46/2014, acrescentando que a comissão deverá elaborar relatório acerca do acompanhamento realizado que poderá subsidiar ajustes na Resolução 46/2014. (Anexo III)
4. Resolução nº 18, de 10/04/2015 do CONSUP – Prorroga o prazo para entrega do Relatório acerca do acompanhamento da Resolução 46 para 02/06/2015, para apresentação na reunião do CONSUP de 18/06/2015. (Anexo IV)

Salvador, 23 de abril de 2015

Colégio de Dirigentes
Instituto Federal da Bahia

Nota de esclarecimento - estudantes de Camaçari

publicado: 31/08/2015 10h05 última modificação: 20/04/2016 10h06
Em razão do resultado dos trabalhos da Comissão de Sindicância, constituída através da Portaria 206/2015, que apurou fatos envolvendo cerca de 50 estudantes do Campus Camaçari, vimos prestar os seguintes esclarecimentos:

Após ocorrência de alguns episódios no Campus entre dezembro/2014 e fevereiro/2015, a Reitoria do Instituto recebeu um abaixo-assinado emitido por diversos professores e técnicos administrativos, relatando diversos fatos e solicitando que providências fossem tomadas.

Nos dias 06 e 09 de fevereiro, o IFBA realizou uma reunião com cerca de 150 participantes, incluindo os alunos envolvidos, seus pais/responsáveis, docentes e técnicos administrativos, para esclarecer os fatos ocorridos, bem como discutir as providências a serem adotadas. Após consulta à Procuradoria Federal, para apuração dos fatos, foi instituída uma Comissão de Sindicância formada por 10 membros, incluindo assistente social, pedagogos, psicólogos e docentes.

Vale ressaltar que todos os estudantes que participaram dos eventos foram ouvidos pela Comissão, bem como seus pais/responsáveis, docentes e técnicos, respeitando-se o direito à ampla defesa e ao contraditório. Após análise dos fatos e do histórico dos envolvidos, com base no Código Disciplinar Discente e considerando que algumas infrações cometidas foram de natureza grave e gravíssima, a Comissão determinou aplicação de suspensão de 14 alunos e o desligamento de 05, além da aplicação de medidas socioeducativas. O relatório gerado pode ser consultado por todas as pessoas envolvidas, mediante solicitação protocolada.

O resultado da sindicância está sendo encaminhado ao Ministério Público Federal, ao Conselho Tutelar e aos pais/responsáveis dos alunos, os quais estão sendo recebidos individualmente pelo diretor do campus para realizar os esclarecimentos e encaminhamentos que se fizerem necessários.

Vale destacar ainda que, antes da instauração dos processos, a Diretoria Geral e equipe multidisciplinar do Campus de Camaçari desenvolveu inúmeras ações na busca de outras soluções, as quais porém  não impediram os casos de reincidências dos alunos envolvidos.

O IFBA esclarece que a sua missão é oferecer ensino de qualidade, mas também promover a formação do cidadão histórico-crítico, o que também passa pelos princípios legais estabelecidos.

Procuradoria emite parecer sobre cumprimento da Liminar

publicado: 24/07/2015 00h00 última modificação: 20/04/2016 10h09
A Procuradoria Jurídica do IFBA emitiu parecer a respeito do entendimento da Assessoria Jurídica do SINASEFE em relação do cumprimento da decisão liminar, que estabelece o retorno de 70% dos servidores em greve as suas atividades normais, e afirma que a Decisão Liminar proferida em 12/06/2015 "não está submetida a nenhum condicionamento legal e, portanto, deve ser cumprida imediatamente."

Seguem Parecer a Mandado de Intimação na íntegra:

Gabinete comunica sobre cumprimento da Liminar

publicado: 22/07/2015 00h00 última modificação: 20/04/2016 10h13

Gabinete da reitoria divulgou Ofício Circular nº 012/2015, bem como Memorando Circular Nº 001/2015, solicitando informações referentes ao cumprimento da liminar que determina a manutenção de 70% dos servidores durante o período de greve.

Os documentos comunicam ainda que, no caso de descumprimento da liminar, serão descontados os dias paralisados em conformidade com o item 29 da mesma.

Seguem Ofício e Memorando - Circular na íntegra.

Gabinete solicita ao MEC agendamento da 3ª Mesa de Negociação

publicado: 22/07/2015 00h00 última modificação: 20/04/2016 10h15
Gabinete encaminhou Ofício Nº 244/2015 ao MEC solicitando agendamento e mediação da 3ª Mesa de Negociação entre o IFBA e o SINASEFE/Comando Estadual de Greve.

Seguem em anexo os ofícios do IFBA e do SINASEFE.

Câmpus Salvador realiza assembleia e decide pelo fim da greve

publicado: 15/07/2015 00h00 última modificação: 20/04/2016 10h17

Na tarde de hoje (15), técnicos-administrativos e professores do campus Salvador, estiveram reunidos no Salão Nobre para decidir se retornariam às atividades. Após votação, a maioria dos presentes decidiu pelo término da greve, com retorno imediato.

 

Outros campi do Instituto, a exemplo de Camaçari, Brumado, Jequié, Juazeiro, Vitória da Conquista e Porto Seguro também já retornaram ou estão retornando às atividades.

Gabinete responde solicitação do Comando Estadual de Greve

publicado: 15/07/2015 00h00 última modificação: 20/04/2016 10h30
Prezada Comunidade,

Em resposta à solicitação do Comando Estadual de Greve (CEG) que foi feita durante a reunião do Colégio de Dirigentes, realizada nos dias 13 e 14 de julho, a Reitoria afirmou que aguardará a execução pelo SINASEFE do cumprimento da decisão judicial publicada no dia 07 de julho, e que a retomada das negociações deverá acontecer com a intermediação de um representante da SETEC.

Segue ofício na íntegra:

Manifestação da SETEC - Ponto Eletrônico e Jornada de 30 Horas

publicado: 14/07/2015 00h00 última modificação: 20/04/2016 10h35
Prezada Comunidade,


Segue em anexo para conhecimento o ofício da SETEC/MEC com manifestação a respeito do Ponto Eletrônico dos servidores e Flexibilização da Jornada de 30 horas semanais para os Técnico-Administrativos.

Ofício nº 0216/2015/Reitoria/Gabinete

publicado: 09/07/2015 00h00 última modificação: 20/04/2016 10h42
Prezada Comunidade,

Em resposta ao Ofício nº 097/2015 do Comando Estadual de Greve/SINASEFE-IFBA, encaminhamos Ofício nº 0216/2015/Reitoria/Gabinete que reafirma a proposição da continuidade das mesas de negociações, porém com mediação do Ministério da Educação-MEC para obter os avanços necessários.

Atenciosamente,
Gabinete

Portaria nº 1.405 – Acompanhamento de processos pelo Siproc

publicado: 01/07/2015 00h00 última modificação: 20/04/2016 10h52

O Gabinete da Reitoria informa que só receberá processos através do Sistema de Acompanhamento de Processos Administrativos (Siproc), a partir da próxima segunda-feira (6). A medida segue determinação da Portaria nº 1.405, de 18 de junho de 2015.

Ofício Nº.208/2015/REITORIA/GABINETE

publicado: 29/06/2015 00h00 última modificação: 20/04/2016 10h57
Reitoria responde Ofício N.º 093/2015 SINASEFE e reafirma a proposição de continuar as mesas de negociação, porém sendo realizada na Secretaria de Educação tecnológica - SETEC/MEC.
Confira o ofício na íntegra:

Parecer N.º166/2015/PROCURADORIA

publicado: 18/06/2015 00h00 última modificação: 20/04/2016 11h24
Parecer da PROJUR comunicando que todos os servidores do IFBA que aderiram à greve, quer sejam técnicos-administrativos, professores, ou qualquer outra categoria profissional que por ventura integre os quadros do IFBA, devem retornar ao trabalho em percentual de 70%, em cada unidade do Instituto, sob pena de multa diária de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) a ser suportada pelo Sindicato.

Transferência da 3ª Mesa de Negociação para Brasília

publicado: 16/06/2015 00h00 última modificação: 20/04/2016 11h31
Considerando o impasse nas duas mesas de negociação, os gestores do IFBA solicitaram a transferência da 3ª Mesa de Negociação para Brasília, com a intermediação da SETEC/MEC.

Segue Ofício na íntegra:
 

Associação dos pais e responsáveis de alunos de Seabra solicita reunião.

publicado: 16/06/2015 00h00 última modificação: 20/04/2016 11h45
A  Associação de Pais e Responsáveis de Alunos do IFBA/Campus Seabra (ASPRIFBA) solicita reunião com o Reitor e dirigentes do IFBA para discutir a greve dos servidores e os impactos causados aos alunos.
Segue Ofício de solicitação:

Deferida liminar para que seja mantido o mínimo de 70% do quadro de servidores no IFBA durante a greve

publicado: 16/06/2015 00h00 última modificação: 20/04/2016 12h10

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região deferiu na última sexta-feira (12), a liminar exigindo a manutenção de, no mínimo, 70% do quadro efetivo de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) durante o período de greve, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$50.000,00 pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica Profissional e Tecnológica (Sinasefe – BA).

 

Segundo um dos trechos do documento, é imprescindível o contingenciamento do mínimo de 70% do pessoal para a realização das atividades prestadas pelo IFBA “em homenagem aos princípios da legalidade, da continuidade dos serviços públicos e da supremacia do interesse público sobre o privado, princípios estes inalcançáveis até mesmo pelo consagrado direito constitucional de greve, e ainda, que se trata do serviço público de educação”.

 

O documento traz ainda considerações sobre os principais itens da pauta de greve, entre eles a implantação do ponto eletrônico para controle da jornada de trabalho diária dos servidores. O relator da liminar afirma que “o ato praticado pelo reitor possui nítido caráter de gestão, no qual, portanto, cabe aplicação da discricionariedade do administrador, não havendo qualquer ato ilegal, principalmente pelo fato de que o reitor apenas está dando efetivo cumprimento às recomendações da CGU [...], objetivando impor maior controle sobre a frequência dos servidores do IFBA”.

Reitoria responde Ofício SINASEFE

publicado: 10/06/2015 00h00 última modificação: 20/04/2016 12h23
Reitoria responde Ofício Nº. 081/2015/SINASEFE solicitando informações sobre deliberações das assembléias realizadas, e propõe data para nova rodada de negociações.

Segue ofício na íntegra

MEC emite Ofício sobre o controle de frequência dos professores EBTT

publicado: 09/06/2015 00h00 última modificação: 20/04/2016 12h40
À Comunidade do IFBA,


Encaminhamos, em anexo, o Ofício-Circular Nº. 008/2015-CGGP/SAA/SE/MEC, referente ao Controle de Frequência dos Docentes da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), para conhecimento.

Att.,

Gabinete da Reitoria
Instituto Federal da Bahia

Anexos Informes Reitoria

publicado 20/04/2016 09h07, última modificação 07/02/2017 09h40
anexoiii.resoluo03.2015.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
abaixoassinadoservidoresdecamaari.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
parecer193projur_2015072317381100.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
mandadodeintimao.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
of.cic.012.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
memo.circular0012015.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
oficio244gabinetereitoriaifba.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
of.236aocomandogreve.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
20150710104152986.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
posicionamento_do_mec_as_reivindicacoes_do_sinasefe.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
of216respof97sinasefe.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
portariareitoria1405em18_06_20015.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
ofcioreitoria.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
parecer166.2015.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
memo792.jpg — última modificação 23/01/2017 22h04
oficio201.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
ofcio004campusseabra.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
decisoliminargreveilegal.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
ofcio192sinasefe.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
ofciocirc.08cggpmec1.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
DECLARAODENOACUMULAODECARGOS1.doc — última modificação 23/01/2017 22h04
anexos nota informativa sobre decisão judicial — última modificação 17/11/2016 16h27
documento da entidade sindical que deflagra a greve.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
Estatuto do IFBA.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
OFICIO N. 141 2016 SINASEFE IFBA.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
regimento-do-ifba.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
soma de diárias da página 3 do Balancete Dez2015 da entidade.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
tabela que compara os gastos de diárias e passagens de Institutos Federais do Nordeste.xlsx — última modificação 23/01/2017 22h04
Ofício Circular nº 112016 ChefiaGabSESE-MEC.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
PARECER Nº 004-2016-CGU-AGU - Serviro Público - Greve - Desconto.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
TRF 2016.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
Portaria01Alterarportaria1341.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
Portaria2478AnexoIIeIIIPortaria2478.2016quadrodeativ_academetodologia.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
Portaria2478Alocaocargahorriadocenteassinado.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
Portaria2478AnexoIPortarian2478.2016PITeRIT.pdf — última modificação 23/01/2017 22h04
sisu.jpg — última modificação 02/02/2017 08h45
Portaria349SubstituirmembrosdaComissoCentralassinado.pdf — última modificação 07/02/2017 09h40
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