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Notas e Comunicados Reitoria

por Carolina Eleuterio Felipe dos Santos publicado 20/04/2016 09h01, última modificação 11/09/2017 16h15

Nota de falecimento - Professor Deraldo Araújo Silva

publicado: 11/09/2017 16h12, última modificação: 11/09/2017 16h47

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia comunica com pesar o falecimento do professor Deraldo Araújo Silva, do Departamento Acadêmico de Línguas Vernáculas, do campus Salvador, ocorrido no dia 10/09/2017.


Por decisão da família do professor Deraldo, o sepultamento ocorrerá nesta terça-feira,12/09/2017, às 16h30, no Cemitério Campo Santo. O velório será na Capela 7, a partir das 10h.

Que o consolo e o conforto cheguem aos corações dos familiares e amigos do professor, dando-lhes força e esperança neste momento de dor e luto.

 

Nossa solidariedade.


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Nota oficial aos inscritos no Encceja que optaram pelo IFBA no momento de inscrição

publicado: 01/09/2017 14h26, última modificação: 01/09/2017 14h26

A Pró-reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) informa que aguarda a disponibilização do Guia de Certificação do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) e o estabelecimento das regras mínimas de certificação por parte do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para disponibilizar informações pertinentes à certificação.


Tão logo que sejam recebidas, as informações serão disponibilizadas no site do IFBA. No momento, comunicamos a todos que tenham interesse em obter mais informações ou pretendam dirimir dúvidas sobre o assunto, que acessem o portal do Inep e observem o modelo Passo a Passo.

 

Os resultados do Encceja Nacional 2017 poderão ser utilizados para certificação de conclusão e declaração parcial de proficiência do Ensino Médio – substituindo a certificação por parte do ENEM. O IFBA é uma das instituições certificadoras, juntamente com Secretarias Estaduais de Educação e outros Institutos Federais.

 

O prazo para inscrição no Encceja, para residentes no Brasil, foi encerrado no dia 18 de agosto. A prova será aplicada em 8 de outubro, em todas as unidades da federação.

Pró-reitoria de Ensino

 

E ainda tem gente que acha que racismo não existe

publicado: 29/08/2017 17h01, última modificação: 29/08/2017 18h08
O Instituto Federal da Bahia torna público seu repudio a toda e qualquer forma de discriminação. Entendemos que é incabível que qualquer pessoa passe por constrangimentos ou segregações, venham de onde vierem.

O Instituto Federal da Bahia torna público seu repudio a toda e qualquer forma de discriminação. Entendemos que é incabível que qualquer pessoa passe por constrangimentos ou segregações, venham de onde vierem. Somos uma instituição de educação integrada, preocupada tanto com a formação profissional como com a constituição moral e ética dos nossos estudantes. Assim, vimos a público externar apoio à diretora do Campus Santo Antônio de Jesus, Edna Matos, mulher, negra, que tem se dedicado ativamente ao desenvolvimento desse Instituto, inclusive no que diz respeito à formação cidadã dos nossos estudantes.

 O racismo é crime. Essa prática, ainda recorrente em nossa sociedade e em nosso cotidiano, precisa ser banida. A Bahia, além de ser o estado com mais pessoas negras do Brasil, tem expressões significativas de ações de coletivos e ativistas no combate ao racismo, na valorização do povo e da cultura negra. Não nos faltam motivos para orgulho das nossas peles negras, dos cabelos black, trançados e cacheados, das almas que carregaram e carregam ainda, infelizmente, estigmas diversos em função de suas origens - mas que lutam incessantemente por viver socialmente de modo digno. Esperamos ver desaparecer a pecha da descriminação em cada um de nós e sejamos sempre combativos a cada situação de vexação ou agressão que nós ou qualquer o outro venha a passar. 

Instituto Federal da Bahia

Suspensão temporária de realocação de pessoal

por Janaina Marinho publicado: 02/08/2017 16h54, última modificação: 02/08/2017 16h54

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) divulgou ontem, 1º, o ofício que suspende temporariamente os procedimentos de realocação de pessoal no âmbito do IFBA. A medida decorre da preparação para a realização de novo processo seletivo para remoção de servidores.

Ofício Circular nº 004/2017/GAB/REITORIA/IFBA, de 01/08/2017

Revogada a seleção para professor substituto do edital nº 02/2017 do IFBA

publicado: 09/06/2017 17h05, última modificação: 10/06/2017 10h18

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) informa que o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto do edital nº 02/2017 está revogado por motivo de reanálise de demanda. 

Os candidatos que realizaram inscrição terão a taxa devolvida. Para requerer o ressarcimento do valor, o candidato deverá enviar um e-mail para e2substituto2017@ifba.edu.br informando nome completo, CPF e os seus dados bancários até o dia 07/07/2017. 

Após o envio do e-mail, será enviada uma confirmação do recebimento do pedido de ressarcimento. O prazo de devolução é de aproximadamente 8 dias úteis, a partir da data de recebimento do e-mail. 

Os candidatos que não possuem conta em banco receberão a taxa de volta através da emissão de ordem bancária, sendo necessário o fornecimento do número do CPF e da Carteira de Identidade. 

O IFBA lançará, nos próximos dias, um novo edital para contratação de professores substitutos. 

Mais informações pelo e-mail: e2substituto2017@ifba.edu.br

                                                                                           Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Suspensão da seleção para professor substituto do edital nº 02/2017 do IFBA

publicado: 01/06/2017 15h42, última modificação: 01/06/2017 15h48
Nota dispõe sobre suspensão da seleção para professor substituto

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) informa que as inscrições e o calendário do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto do edital nº 02/2017 estão suspensas provisoriamente.

O objetivo é a correção do quadro de vagas e emissão de um novo cronograma.

Os candidatos que realizaram inscrição e que se sentirem prejudicados, por qualquer motivo, podem solicitar o reembolso e terão a taxa de inscrição devolvida.

O novo calendário e orientações serão divulgados até o dia 9 de junho.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)

Consulta – Trabalho fora das dependências da instituição

publicado: 30/05/2017 16h38, última modificação: 30/05/2017 16h44
IFBA consulta PROJUR sobre o trabalho fora das dependências da instituição.

Após tomar conhecimento da Portaria do Instituto Federal de Alagoas - IFAL nº 10438/GR, de 23 de maio de 2017, que normatiza o trabalho fora das dependências do IFAL, a Reitoria do IFBA encaminhou, no dia 25/05, uma solicitação de consulta à Diretoria da Rede SETEC/MEC – CONJUR, quanto a legalidade da concessão, com envio do documento pelo Whatsapp.

 

No dia 29/05, o documento também foi encaminhado, por meio do Memorando Nº. 0295/2017/Gabinete.Rei - Processo SEI Nº. 23278.006645/2017-58, à PROJUR/IFBA. 

 

Após resultado, será verificada a possibilidade da instituição da mesma forma de trabalho no âmbito do IFBA.

 


Renato da Anunciação
Reitor do IFBA

 

Comunicado da PROEX sobre o adiamento das ações extensionistas do edital n°01/2017

publicado: 24/05/2017 15h58, última modificação: 24/05/2017 16h03

Prezada Comunidade do IFBA,

A PROEX vem informar e esclarecer os motivos que adiaram o início das ações extensionistas constantes nas propostas classificadas e contempladas pelo Edital PROEX/IFBA Nº 01/2017.

O processo de seleção das propostas foi concluído com a divulgação no site oficial do IFBA, em 27/04/2017. Nesta mesma data, a PROEX também divulgou, via ifba-oficial@listas.ifba.edu.br o seguinte comunicado: “Esta Pró-Reitoria comunica que os projetos contemplados só poderão ser iniciados mediante autorização formal, que será enviada a cada proponente das propostas contempladas, devido ao contingenciamento de 47% do orçamento e aos limites orçamentários estabelecidos pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, constantes na Portaria n.º 28 de 16/02/2017 e em conformidade com o item 14.1 do nosso Edital.”

As 37 propostas classificadas e contempladas, totalizaram R$239.637,37 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos), sendo R$221.745,67 de custeio e R$17.891,70 de capital. De acordo com o cronograma do edital, as propostas contempladas deveriam ter suas atividades iniciadas a partir de 02/05/2017. Entretanto, até o momento, o governo federal só repassou R$185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) de custeio e R$5.013,00 (cinco mil e treze reais) de capital.

Não dispondo do recurso integral, devido às razões expostas acima, a PROEX viu-se na iminência de cancelar ou suspender por tempo indeterminado o Edital PROEX/IFBA Nº 01/2017. Porém, para viabilizar a execução das propostas homologadas, adotou-se como saída contemplar, inicialmente, as três primeiras propostas classificadas em cada área temática.

Assim, autorizamos os proponentes das propostas que se encontram na Planilha em anexo a reprogramarem o seu início de execução, com data limite de conclusão até 30 de janeiro de 2018, considerando, exclusivamente, a liberação de recursos para custeio, ou seja, não haverá recursos para capital.

Informamos que a descentralização dos recursos está sendo providenciada, cabendo aos proponentes enviar uma cópia das propostas aos setores orçamentário/financeiro de cada campus, para viabilizar a plena execução.

Atenciosamente,

Salvador, 24 de maio de 2017.

José Roberto Silva de Oliveira

PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO

 

Planilha Orçamentária sem capital - Edital nº 01/2017

Nota de falecimento: Professora Patrícia da Silva Cerqueira – Campus Paulo Afonso

publicado: 25/04/2017 11h59, última modificação: 25/04/2017 11h59

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e seu campus Paulo Afonso comunicam, com pesar, que ontem, segunda-feira (24), faleceu a professora Patrícia da Silva Cerqueira.

O sepultamento será hoje, terça-feira (25), às 15h30, no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador. O corpo está sendo velado na capela B.

O campus Paulo Afonso decretou três dias de luto e as atividades estão suspensas hoje (25).

Prestamos nossa homenagem e nosso agradecimento pela dedicação e pelo competente trabalho que a Professora Patrícia realizou durante sua jornada nesta instituição.

Nossa solidariedade à família e aos amigos.

 

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Nota de esclarecimento referente aos docentes do campus Salvador

publicado: 21/03/2017 13h36, última modificação: 21/03/2017 13h36
Tendo sido o Gabinete da Reitoria questionado a respeito das ações direcionados aos docentes do campus Salvador, em decorrência do não registro de dados no Sistema de Controle Acadêmico do IFBA (SICAD)referentes às disciplinas ou componentes curriculares da primeira e segunda unidades do ano letivo de 2016, vimos a público esclarecer que tais ações são provenientes do campus, dentro de sua autonomia, não tendo a Reitoria nenhuma gerência sob tais ações de responsabilidade.
No entanto, vale ressaltar que cabe aos servidores a observância do cumprimento dos seus deveres e atribuições dos seus cargos.
Destacamos ainda que acreditamos que o diálogo entre servidores e diretorias dos campi deve ser o instrumento apropriado para a busca de soluções para os problemas locais.
Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional, consultar as diretorias geral e/ou de ensino do campus Salvador.
Gabinete da Reitoria do IFBA

Nota técnica sobre o Banco de Professor Equivalente

publicado: 21/03/2017 10h42, última modificação: 21/03/2017 10h43

Muitas indagações são encaminhadas à Proen sobre o total de docentes que deve ter cada campus. Esta informação decorre do BPEq, ou Banco de Professor Equivalente, que corresponde ao quantitativo de docentes que cada Instituição Federal de Ensino poderá alcançar.

Estabelecido em decreto, o BPEq do IFBA corresponde a 1.723 professores da carreira EBTT. Este total deve ser dividido entre os diversos campi, de acordo com o porte, ou seja, se pré-existentes ou integrantes de uma das três expansões. Isto significa que a alocação de vagas a mais que o projetado em um campus implica em um quantitativo menor para os campi que ainda estão em fase de conclusão do seu quadro docente. Para esclarecer esta e outras questões é que a Proen elaborou uma Nota Técnica que poderá ser acessada aqui.

 

Pró-reitoria de Ensino - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia 

 

Nota oficial – Retomada do Concurso Docente

publicado: 16/03/2017 18h42, última modificação: 16/03/2017 18h42

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) informa que a Juíza Federal da 1ª Vara/BA, Arali Maciel Duarte, em sentença proferida em 14 de março último, julgou improcedentes os pedidos da ação civil pública que impedia o prosseguimento do Concurso Docente do IFBA.


Assim, logo após a notificação oficial, serão retomados os trabalhos com a realização das demais etapas previstas no Edital n° 04/2016.

 

Pró-reitoria de Ensino - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Recesso de carnaval - Reitoria

publicado: 14/02/2017 17h08, última modificação: 14/02/2017 17h08

Devido aos festejos carnavalescos em Salvador, as atividades administrativas no âmbito da Reitoria estarão suspensas no período de 22/02 a 01/03/17.

Retomaremos o funcionamento normal no dia 02/03/17.

Nota de falecimento: Professor do campus Salvador Fernando Parracho

publicado: 14/02/2017 13h40, última modificação: 14/02/2017 13h40
O Instituto Federal da Bahia comunica, com pesar, que nesta segunda-feira, 13/02, faleceu o professor aposentado Fernando Parracho, da área de Biologia, ex-Diretor de Ensino do campus Salvador. 
Prestamos nossa homenagem e nosso agradecimento pela dedicação e pelo competente trabalho que o Prof. Fernando realizou durante sua jornada nesta instituição,
 
Nossa solidariedade à família e aos amigos.

Instituto Federal da Bahia

Nova composição da Comissão Central

publicado: 06/02/2017 17h49, última modificação: 07/02/2017 09h40

A Reitoria publicou, hoje (06/02), a Portaria nº 349, 06/02/17, que trata da nova composição da Comissão Central de Acompanhamento da Jornada Flexibilizada dos Servidores Técnico Administrativos do Campus e da Reitoria.

No dia 31 de janeiro, o Gabinete da Reitoria solicitou aos membros das Subcomissões dos Campi e Reitoria e a Comissão Interna de Supervisão - CIS/PCCTAE a indicação dos representantes para compor a Comissão Central que fará a análise da adequação da carga horária, referida pela Portaria 1.341/2016. Hoje (06/02) recebemos as indicações para recomposição e a Portaria foi emitida imediatamente.

Sugerimos aos novos membros da Comissão Central que se reúnam na quarta-feira (08/02) para iniciar os trabalhos.

Reiteramos o nosso compromisso com a celeridade na conclusão de todas as etapas do processo de avaliação da flexibilização conforme Portaria 1.341/2016.


                                                                     Gabinete da Reitoria

Sobre o desdobramento do encontro entre Conselheiros representantes dos técnico-administrativos do Consup e Dirigentes do IFBA

publicado: 31/01/2017 19h15, última modificação: 31/01/2017 19h15
Em desdobramento do encontro entre Conselheiros representantes dos técnico-administrativos do Consup e Dirigentes do IFBA, ocorrido ontem, a Reitoria recebeu uma proposta de suspensão da vigência da Portaria 01/2017-IFBA, anexa a um calendário para a conclusão dos trabalhos da Comissão Central até o dia 25 de abril.

Reunidos nesta tarde, os dirigentes avaliaram que a proposta poderia ser parcialmente aceita, não sendo possível a suspensão dos efeitos da mencionada Portaria até a conclusão dos trabalhos de avaliação da jornada flexibilizada.

Este posicionamento se baseia nas recomendações dos organismos de controle para que seja retomada a jornada regular de 40 horas, sendo definida a jornada de 30 horas para os setores que exigem o funcionamento ininterrupto de doze horas.

A Reitoria considera viável, no entanto, o cumprimento do cronograma proposto, podendo ser, no que diz respeito à Reitoria, cumprido em menos tempo.

Adicionalmente, a Reitoria implementará o turno de 12 horas e jornada de 30 horas, à medida que cada setor seja analisado, e confirmada a excepcionalidade da jornada. Ou seja, não será preciso à conclusão do trabalho de todas as unidades para só então implantar a jornada flexibilizada.

Reafirmamos a importância do diálogo, e nós mantemos à disposição.
Gabinete do IFBA

Sobre a reunião entre conselheiros do CONSUP e dirigentes da Reitoria sobre processo de flexibilização de jornada de trabalho

publicado: 31/01/2017 16h21, última modificação: 31/01/2017 19h19
Na tarde desta segunda-feira, 30 de janeiro, houve uma reunião entre conselheiros do CONSUP eleitos pela representação dos servidores técnico-administrativos, a pedido destes, e dirigentes da Reitoria do IFBA. Estando em período de férias do Reitor, o Instituto foi representado no encontro pelos pró-reitores.
Discutido o estágio atual do processo de flexibilização de jornada de trabalho, e os fatores que levaram ao atraso do referido processo, foram analisadas medidas no sentido de sua retomada e eliminação dos obstáculos que dificultaram a conclusão dos pareceres pela Comissão Central bem como as providências complementares.
Ao final do encontro, os dirigentes reafirmaram seu compromisso com a celeridade do processo de avaliação da flexibilização, inclusive a mudança na composição da Comissão Central conforme solicitado pelos próprios integrantes da Comissão Central.
Hoje a Reitoria tomou providências para que seja recomposta a Comissão Central, nos termos provistos no caput do Art. 16 da Portaria 1.341/2016.
Gabinete do IFBA

 

 

 

 

Nota Pública sobre o Concurso Docente

publicado: 27/01/2017 15h05, última modificação: 27/01/2017 15h05

No mês de agosto último, o IFBA lançou o Edital nº4/2016 para Concurso Público Docente, conforme edital disponibilizado no endereço http://www.institutoaocp.org.br/concursos/arquivos/ifba_editaldeabertura.pdf?

A Prova Objetiva foi aplicada em 23 de outubro, contudo, a divulgação do resultado depende de decisão quanto ao Agravo de Instrumento nº 0015372-62.2016.01.0000 (PROC. ORIGEM Nº 38078-33.2016.4.01.3300 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA). 

O IFBA não dispõe de previsão de data para a decisão judicial.

O candidato deve estar atento às informações do Concurso Público, que deverão ser divulgadas pelo Portal do IFBA, e no endereço eletrônico: http://www.institutoaocp.org.br

Desocupação do campus Vitória da Conquista pelo movimento estudantil

publicado: 19/01/2017 17h39, última modificação: 19/01/2017 18h05

O Instituto Federal da Bahia informa que ontem, 18.01, a partir de entendimento entre as partes, o movimento estudantil do IFBA campus Vitória da Conquista encerrou completamente o movimento de ocupação do Campus. As aulas serão retomadas a partir de 1º defevereiro, para garantir a reposição dos dias parados. Esclarecemos que uma comissão será formada para elaborar o calendário de reposição, composta por professores, técnicos e estudantes. Mais informações: http://www.conquista.ifba.edu.br/ e (77) 3426-3355.

Esclarecimento sobre a carga horária docente que remete à hora de 60 minutos

publicado: 16/01/2017 18h40, última modificação: 16/01/2017 18h40
A Pró-Reitoria de Ensino vem à público prestar esclarecimento sobre o Anexo III da Portaria 2.478, de 23/12/16, que versa sobre a Carga Horária Docente, e remete à hora de 60 minutos.
 
Esta referência decorre da sistemática adotada pela Portaria nº 17 da SETEC/MEC, que diz "Art. 9º O tempo destinado às atividades docentes será mensurado em horas de 60 minutos."
 
Esclarecemos que esta mensuração a que se refere a Portaria, não significa que as aulas serão de 60 minutos, ao contrário. No caso do Instituto, atualmente, pratica-se hora-aula de 50 minutos e, em alguns campus, de 45 minutos. 
 
A Portaria nº 17 da SETEC/MEC ao estabelecer que o docente de regime de trabalho de 40 horas deve cumprir o mínimo de 10 horas e o máximo de 20 horas (Art. 12), significa dizer que corresponde a 12 horas-aula, no mínimo, ou 24 horas aula, no máximo. Sobre este tema, há vários pareceres do Conselho Nacional de Educação, que diferenciam a hora-relógio, ou de 60 minutos, da hora aula. A título de exemplo, indicamos o Parecer CNE/CEB: 08/2004.


Pró-Reitoria de Ensino
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