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Decisões Processuais

  • COMISSÃO DE ÉTICA- CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DA REITORIA Nº 656/2007 E ATUALIZADA PELA PORTARIA 2.197/2015– DENÚNCIA Nº 23278001141/2012-37 – INOBSERVÂNCIA DA SEÇÃO III, INCISO XV, ALÍNEA “F”, NO INCISO XIV, ALÍNEA “G” E INCISOS XI E XIII DAS REGRAS DEONTOLÓGICAS DO DECRETO 1.171/94 - APLICAÇÃO DE PENA DE CENSURA.


  • COMISSÃO DE ÉTICA DO IFBA- CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DA REITORIA Nº 656/2007 E ATUALIZADA PELA PORTARIA Nº 644/2013 – DENÚNCIA Nº 23279001191/2011-23 – SUPOSTA INOBSERVÂNCIA DA SEÇÃO II, INCISO XIV, ALÍNEA “g” DO DECRETO 1.171/94 POR SERVIDOR DO IFBA - APURAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E ABERTURA DE PROCEDIMENTO PRELIMINAR –– MANIFESTAÇÃO TEMPESTIVA DO DENUNCIADO – PROPOSTA DE ACORDO DE CONDUTA PESSOAL E PROFISSIONAL (ACPP) AO DENUNCIADO CONFORME ART. 23, §4º, DA RESOLUÇÃO 10/2008 – OBSERVÂNCIA DAS CONDUTAS DO SERVIDOTR DURANTE 6 MESES POR TUTOR DESIGNADO PELA COMISSÃO DE ÉTICA – RELATÓRIOS BIMESTRAIS DO TUTOR DESMONTRANDO CUMPRIMENTO DO ACPP PELO DENUNCIADO- ARQUIVAMENTO DA DEMANDA CONFORME ART. 23, §6º, DA RESOLUÇÃO Nº 10/2008. 


  • COMISSÃO DE ÉTICA- CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DA REITORIA Nº 656/2007 E ATUALIZADA PELA PORTARIA Nº 644/2013 – DENÚNCIA Nº 23279001823/2010-78 – SUPOSTA INOBSERVÂNCIA DA SEÇÃO II, INCISO XIV, ALÍNEA “g” E “h” DO DECRETO 1.171/94 POR SERVIDOR DO IFBA - ABERTURA DE PROCEDIMENTO PRELIMINAR –– MANIFESTAÇÃO TEMPESTIVA DO DENUNCIADO - APURAÇÃO E OITIVA DOS ENVOLVIDOS – ACPP PROPOSTA AO DENUNCIADO POR PERÍODO DE 6 MESES – CUMPRIMENTO DO ACPP SEM OBSERVÂNCIA DESVIOS ÉTICOS DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS DO TUTOR- ARQUIVAMENTO CONFORME CLÁUSULA 3ª DO REFERIDO ACPP E ART. 23, §6º, DA RESOLUÇÃO Nº 10/2008.