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Comunicado 04 da Comissão Eleitoral Central à Comunidade IFBA

publicado: 17/10/2018 15h49, última modificação: 17/10/2018 15h49

Prezada Comunidade IFBA,

A Comissão Eleitoral Central vem por meio deste prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - Os pedidos de Cancelamento, Impugnação de Candidaturas e/ou impugnação de lista de votantes encontram-se no site destinado as eleições no IFBA (link abaixo), sendo assim indicamos que as(os) candidatas(os) afetados confiram os pedidos de impugnação de suas candidaturas e apresentem, conforme calendário eleitoral, suas defesas até 17/10/2018.

http://portal.ifba.edu.br/menu-institucional/eleicoes/2018/documentos

Lembramos que os pedidos de impugnação de candidaturas aos cargos de Direção Geral devem ser julgados pelas Comissões Eleitorais Locais na data de 18/10/2018 e as decisões devem ser publicadas em mural próprio e encaminhas à CEC na mesma data.

Os(as) candidatos(as) afetados(as) após publicação da decisão da CEL terão até a data de 22/10/2018 para apresentarem recursos junto à CEC que deverá publicar decisão final dos recursos em 26/10/2018, conforme calendário eleitoral.

2- A Comissão Eleitoral Local de Juazeiro encontrou problemas no SEI para para efetivar a candidatura de duas pessoas ao CONSUP, destarte o processo físico foi gerado na data correta e, por conta do atraso de recebimento do malote, somente hoje procedemos a retificação da lista de candidatos. A saber: Marcus Nicholas Esquivel da Fonseca (Candidato ao CONSUP Segmento Docente) e Raul Gomes Antunes (Candidato ao CONSUP Segmento Discente)

Em tempo informamos que o processo físico foi gerado em 05/10/2018, respeitando assim o prazo para inscrição de candidaturas, e que a CEL de Juazeiro enviou e-mail às 16h37min da data de 05/10/2018 com registro da tela informando o erro no SEI e que estaria enviando os documentos físicos via malote.

A CEC entende que os candidatos supramencionados cumpriram os requisitos das normas eleitorais ao protocolarem arquivo físico, em data destinada a este fim no calendário eleitoral, e que o atraso de entrega do Malote não pode prejudicá-los. Sendo assim fica decidido que haverá prorrogação do pedido de impugnação APENAS para estas candidaturas até a data de 17/10/2018 e as defesas, por sua vez, ficam prorrogadas até a data de 19/10/2018.

3 - Quanto aos questionamentos dos(as) Diretores(as) sobre a desincompatibilização: A CEC, após tomar conhecimento da Portaria Nº 1.563 de 7 de Outubro de 2013, informa que enviou a DGP um processo SEI de nº 23278.013437/2018-96 em que solicita informações sobre como ocorreu a desincompatibilização em 2013 e por qual motivo o mesmo entendimento não pode ser utilizado para o pleito deste ano.

Atenciosamente,

Comissão Eleitoral Central (CEC) - Eleições IFBA 2018
IFBA - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia