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Seminário sobre a Medida Provisória nº 746/2016 reúne servidores na Reitoria

Debate será difundido nos campi do Instituto para construção de documento oficial
publicado: 07/11/2016 20h07 última modificação: 07/11/2016 20h10

Durante o dia de hoje (7), professores e técnicos administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) estiveram reunidos na Reitoria do Instituto para discutir a Medida Provisória (MP) nº 746/2016, do Governo Federal, que institui a Política de Fomento à Implementação de escolas de Ensino Médio em tempo integral e altera a Lei nº 9.394/ 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

O seminário, promovido pela Pró-reitoria de Ensino (Proen), começou pela manhã no Espaço Cultural 2 de Julho, com mesa de abertura composta pelo reitor do IFBA, Renato da Anunciação Filho, o pró-reitor de ensino, Nilton Vasconcelos, o pró-reitor de desenvolvimento institucional, Anilson Cerqueira, o pró-reitor de extensão, José Roberto de Oliveira, e o pró-reitor de administração e planejamento, Paulo André Ferreira.

 “A Medida Provisória nos pegou de surpresa pela forma e conteúdo que propõe, e ainda deixa muitas dúvidas sobre os impactos diretos no nosso fazer educacional, especialmente o no nível integrado. Nós temos muitas dúvidas a respeito, porque há questões que não foram suficientemente esclarecidas pela medida, ou que nos sugerem caminhos que nos deixam preocupados”, afirmou Vasconcelos.

Para o reitor do IFBA, o encontro é o momento não só de debater a MP, mas também de buscar novos caminhos. “Semana passada nos reunimos com a senadora Lídice da Mata, que integra a comissão no Congresso Nacional que aborda o assunto, em busca de um elo para poder debater e dizer o que nós estamos pensando sobre a MP. Nós precisamos dizer qual o caminho, não só debater o que é ruim, mas apontar os caminhos e dizer qual o próximo passo que achamos que deve ser dado pela Educação Profissional”, pontuou.

Após a abertura, a mesa temática “Impactos da MP 746/2016 e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) sobre a Educação Profissional Técnica de Nível Médio”, foi mediada pela chefe do Departamento de Educação Profissional Técnica de Nível Médio da Proen, Diana Melo, e contou com as participações dos professores Almerico Biondi, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Adriano Larentes, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), via web, Gilvania Nascimento, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e do subsecretário de educação da SEC;/Ba), Nildon Pitombo.

Gilvania destacou a importância de termos o ensino médio constitutivo de cidadania.  “Pensar o ensino médio significa fazer algumas reflexões essenciais, pensando educação e mundo do trabalho, educação e cidadania, educação para as juventudes. Temos que pensar quem é este jovem deste tempo e que está buscando este ensino, como dialogar sobre o ensino superior e para quem estamos pensando esse ensino médio”, finalizou.

À tarde, ocorreu a segunda mesa temática do evento: “Repercussões da MP 746/2016 e BNCC sobre a Formação de Professores”, que foi mediada pela chefe do Departamento de Ensino Superior da Proen, Jaqueline Oliveira e contou com as presenças das professoras da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Daniele Freire Raic e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Regina Marchesi. Foram apresentados os trechos da MP que mencionam a formação dos professores e, debatidos os pontos que podem impactar na formação dos docentes e no ensino, como o currículo considerado obrigatório que só englobará as disciplinas de língua portuguesa e matemática, além da não obrigatoriedade do ensino de artes e línguas estrangeiras.

Em tom de incertezas, os presentes puderam debater diversos tópicos e refletir sobre possíveis intervenções das instituições de ensino para a não aprovação da MP 746. “Apesar das nossas diferenças, estamos todos do mesmo lado, pois o impacto da MP está na educação básica e no ensino superior. Precisamos nos articular e eventos como este são importantes, pois são uma possibilidade de discutirmos com nossos pares. Eu espero que possamos sair daqui refletindo ainda mais sobre estas questões”, pontuou Daniele.  

Para Regina, o momento é de estudar a medida e propor mudanças. “Deixo aqui a necessidade de cada um de nós em suas instituições, fazermos nosso dever de casa, estudar a medida e conversar com os estudantes, pois o momento que estamos é de mais interrogações do que certezas”, concluiu.

Finalizando o seminário, ocorreu uma plenária para sistematizar os encaminhamentos. Ficou acordado que, por sugestão da maioria dos presentes, o debate será difundido nos campi do IFBA, para posteriormente, ser produzido um documento oficial do Instituto que será enviado ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif), à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e à comissão mista que analisará a Medida Provisória.

 

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