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Assinatura do termo de compromisso do Programa IFBA Saneando a Bahia

por Iali Moradillo publicado: 19/01/2018 13h58, última modificação: 19/01/2018 14h11

Na manhã de ontem, dia 18 de janeiro, aconteceu na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia,  a cerimônia de assinatura do termo de compromisso do Programa IFBA Saneando a Bahia (Pisa), em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O Pisa, visa à execução e capacitação para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico de 50 municípios baianos.

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Mesa abertura

Durante a cerimônia, o reitor do IFBA, Renato da Anunciação Filho, falou da importância do projeto para a saúde pública dos municípios e qualidade de vida da população e frisou a necessidade da atuação dos prefeitos enquanto gestores, deixando de lados questões partidários. “Muitos prefeitos não querem investir em saneamento por não ter a mesma visibilidade de outros tipos  de  obra, mas isso é uma oportunidade de  investimento no futuro do município, é o legado de vocês (prefeitos). Saneamento está diretamente relacionado a melhora da saúde pública, e isso é possível verificar através de diversos indicadores, inclusive pelo monitoramento de doenças que são causadas pela sua ausência”.

Além de Anunciação, a mesa de abertura foi composta por José Roberto de Oliveira, pró-reitor de extensão e reitor em exercício; Andréia Xavier, superintendente estadual da Funasa na Bahia; Anésio Miranda Fernandes, coordenador de saneamento representando o secretario secretário de infraestrutura hídrica e saneamento, Cássio Ramos Peixoto; Antonio Lázaro Soares, representando o chefe da controladoria geral da união, Ronaldo Machado de Oliveira; Claúdio Cajado, deputado federal; Cristiane Tosta representando a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) do Ministério Púbico do Estado da Bahia, Cristina Graça Seixas;  Lilian da Silva Capinan, coordenadora-geral de convênios da Funasa, representando o presidente da instituição, Rodrigo Sergio dias e Marion Ferreira Dias, coordenadora geral do projeto no IFBA.

A existência de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no município é uma determinação da Lei de Saneamento Básico Nº 11.445/2007, que torna obrigatórios aos municípios  apresentar seus PMSB para acessar recursos do orçamento geral da união ou financiamentos geridos ou administrados por órgãos ou entidades da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico, até o final de 2019.

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Assinatura prefeitos - Crédito/foto: Carlos Augusto Ramos Barreto

O Pisa é executado pelo Departamento Acadêmico de Construção Civil do Campus Salvador e envolve a participação dos alunos, principalmente dos cursos de edificações e saneamento.  “Na prática, o IFBA ofertará capacitação aos servidores, funcionários das prefeituras para elaborarem seus próprios planos municipais, orientando o levantamento de dados, os diagnósticos em campo, o processo participativo, o prognóstico, os planos estratégicos que serão criados para cada realidade local, além de capacitar os técnicos locais a gerenciarem o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Para tanto, o Instituto coordcontará com a expertise de seus servidores e de profissionais contratados para a execução  deste Termo de Execução Descentralizada”, informou Michele Santana, coordenadora executiva do Pisa.

Compareceram à cerimônia 28 prefeitos e oito representantes de prefeituras.  Os demais irão assinar o convênio em data posterior, na sede da Funasa, em Salvador.

 

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