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Alteração do pagamento do auxílio saúde suplementar para plano particular

publicado: 08/06/2017 08h45 última modificação: 05/07/2017 07h28

Por Iali Moradillo

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), através do Departamento de Qualidade de Vida (Dequav), divulgou na última semana, memorando circular nº 02/2017, que trata da alteração da forma de comprovação do pagamento do auxílio saúde de caráter indenizatório (percapta), regulamentado pela Portaria Normativa nº 01/2017, de 9 de março de 2017.

A nova Portaria altera a sistemática de comprovação do pagamento dos planos particulares, que deixa de ser mensal e passa a ser anual, devendo ser realizada até o último dia útil do mês de abril do ano seguinte.

Os processos de solicitação de ressarcimento de plano de saúde particular deverão ser abertos pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e encaminhados para a Coordenação de Assistência à Saúde (Coas), contendo documentação listada no memorando. Os beneficiários que já possuem processos abertos via setor de protocolo, devem encaminhar somente termo de responsabilidade e compromisso, através do SEI.

Servidores aposentados e pensionistas que não possuem acesso ao sistema, podem preencher o termo manualmente e dar entrada através do setor de protocolo do seu campus. Nesses casos, o documento original deverá ser encaminhado para a Coas, na Reitoria do IFBA.