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IFBA lançará projeto de orientação jurídica gratuita nesta terça-feira (15)

publicado: 10/12/2015 16h58 última modificação: 21/01/2016 18h55

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), campus Jacobina, lançará na próxima terça-feira (15), às 15h, no auditório da instituição, o projeto de extensão Centro de Promoção da Cidadania (CPC). 

O evento é aberto ao público externo. O objetivo do CPC é oferecer orientação jurídica gratuita para pessoas carentes que possuam processos judiciais ligados à aposentadoria, divórcio, alimentos e direito civil. 

O primeiro atendimento será realizado a partir de janeiro, no campus. Os interessados poderão comparecer às quintas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 17h. No período da manhã serão realizadas as triagens e à tarde as conciliações e mediações. Já as orientações aos processos acontecerão nos dois períodos. 

“Nossa finalidade é oferecer apoio jurídico-social e pedagógico à população carente de todo município de Jacobina, através da proteção dos direitos dos necessitados, bem como orientar e facilitar o exercício da cidadania”, explica o diretor geral do campus, Epaminondas Macedo. 

Origens do Centro 

Idealizador do Centro, Epaminondas, que além de professor é advogado, revela que o projeto de extensão é um antigo sonho. “Desde que voltei para minha terra natal, desejava advogar para a população carente de forma gratuita. Como estava envolvido com a fundação do IFBA, não tive como realizar essa iniciativa sozinho”. 

Ele lembra que tentou viabilizar o CPC em 2012 e 2013. “Nesse período, busquei o apoio de três grandes empresas da cidade e da Prefeitura de Jacobina. Se eu tivesse conseguido alguma dessas parcerias, poderia ter iniciado o projeto já naquela época”. 

O CPC terá a participação de mais quatro servidores do campus, que são advogados e estudantes de direito próximos da conclusão do curso. “Todos concordaram em participar do projeto sem receber qualquer remuneração por tais serviços prestados à comunidade”, informa o docente. 

Epaminondas ressalta ainda que uma das metas da equipe é realizar atendimento itinerante nos principais distritos e povoados de Jacobina. Eles também querem buscar parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O projeto já conta com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) do IFBA. 


Coordenação de Comunicação - Campus Jacobina

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